Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

A Justiça Federal de Santos, litoral sul de São Paulo, recebeu integralmente a denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Seguradora deve indenizar por acidente

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista